Piscinas e lazer em condomínio: problemas e responsabilidades

Veja dicas, regras e até mesmo uma agenda de manutenção para cuidar da piscina do condomínio.

Apesar do verão ser a época mais movimentada das piscinas e áreas de lazer em condomínios, atraindo moradores de todas as idades, o Brasil, com seu clima agradável durante boa parte do ano e em boa parte das cidades do país, proporciona calor e sol muito além dessa estação.

Com isso, o uso da piscina e das áreas de lazer se intensifica e o número de problemas consequentemente aumenta. De forma geral, todos precisam respeitar e seguir regras pré-determinadas pelo condomínio – sejam adultos ou crianças – para garantir uma convivência harmoniosa e a diversão de todos.

A convenção condominial e os regulamentos internos precisam determinar claramente as regras de uso da piscina e das áreas de lazer como churrasqueiras, salão de festas, academia, entre outras. Essas normas devem especificar também detalhes sobre visitantes e convidados, já que estes não possuem necessariamente os mesmos direitos de uso que proprietários e inquilinos dos imóveis do condomínio. Lembrando que o desrespeito a essas regras pode acarretar a aplicação de uma multa, pré-determinada na convenção condominial.

 

Regras básicas para uso da piscina

Algumas regras básicas devem ser estabelecidas para evitar o caos na piscina, por exemplo. Pré-determinar um número máximo de usuários da piscina é essencial, já que a maioria das piscinas não suporta que todos os moradores a utilizem ao mesmo tempo. Neste caso, também é uma boa ideia limitar o número de visitantes por unidade condominial, fazendo o controle através de pulseiras, por exemplo.

Outra recomendação imprescindível dos especialistas é a de não proibir o condômino inadimplente de usar a piscina. Isso porque essa proibição pode gerar complicações com o condômino e um pedido de reparação de danos morais.

Por último, quanto às regras básicas relativas à piscina, é importante observar também a questão das normas básicas de segurança que podem variar de cidade para cidade e se não forem cumpridas, podem acarretar problemas e penas de responsabilidade civil e criminal do condomínio e do síndico. Por isso, é essencial buscar informações técnicas sobre a segurança da piscina em áreas condominiais na sua cidade.

 

Segurança na piscina

A piscina deve ser cuidada durante o ano todo, com cuidados diários, semanais, mensais e semestrais, mas recomenda-se de de 5 em 5 anos que a água seja trocada para que seja assegurado que ela esteja física e quimicamente saudável para uso. Parâmetros como pH da água, alcalinidade, nível de cloro devem ser respeitados.

A questão das grades na piscina também é amplamente discutida como medida de segurança. Em alguns municípios há uma legislação específica determinando a obrigatoriedade da instalação de grades, independente da aprovação em assembleia. No entanto, é preciso verificar primeiro a existência desta lei.

Outra norma que diz respeito à segurança em piscinas é a questão da proibição de bebidas – em latas ou garrafas – nas dependências da piscina, já que ambos os materiais podem machucar os usuários da piscina, bem como danificar equipamentos de limpeza, por exemplo.

Cuidados com a manutenção da piscina

É importante manter a manutenção em dia para deixar a água limpa e evitar doenças de pele, como micoses, ou até infecções intestinais dos frequentadores.

Segundo a Resolução Nº 0003, de 15/02/2001 da Diretoria da Vigilância Sanitária, todo local que possua piscina de uso coletivo ou especial deve possuir Alvará de Sanitário e profissional da área química como Responsável Técnico. Além disso, são essenciais as análises físico-química e bacteriológica em laboratório, e a análise diária com registro do pH e Cloro de cada piscina. Caso o estabelecimento não atenda a tais determinações, estará sujeito a multas e interdições segundo o Código Sanitário do Estado, Lei Estadual nº 6.320, de 20/12/83, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências.

O zelador precisa cumprir uma agenda rigorosa de manutenção:

Freqüência Ação

Todo dia …………………………………..…………….. Filtragem

A cada dois dias ……………………………………… Controle do cloro

Duas vezes por semana …………………………… Controle do pH

Uma vez por semana ………………………………. Aspiração

Uma vez por semana ………………………………. Algicida

Uma vez por semana ………………………………. Limpeza das bordas

Uma vez por semana ………………………………. Retrolavagem do filtro

Uma vez por semana ………………………………. Algicida

Uma vez por semana ………………………………. Controle da alcalinidade

Uma vez por mês ……………………………………. Supercloração

Quando necessário …………………………………. Clarificação e decantação

 

O piso e bordas da piscina não podem apresentar lascas, rachaduras e outros problemas que ofereçam risco aos usuários da piscina e isso deve ser observado diariamente. Lembrando que a agenda de manutenção não é obrigação exclusiva do zelador, ou seja, um técnico deve fazer essas manutenções de acordo com o período necessário e o zelador pode ajudar a manter a qualidade da manutenção.

 

Outras áreas de lazer

As outras áreas de lazer como o salão de festas, o playground e a churrasqueira do condomínio também devem ter regras muito claras e bem estabelecidas entre os moradores.

Para usar o salão de festas, por exemplo, é preciso agendar com antecedência a data que o morador deseja, para evitar problemas e transtornos com outro morador querendo utilizá-la no mesmo dia ou hora. Hoje em dia, já é possível inclusive usar um sistema online para controlar as reservas do salão de festas do condomínio.

É importante deixar claro também que as crianças não podem ficar brincando nas áreas comuns do prédio, para evitar problemas de barulho com vizinhos, por exemplo, e até mesmo problemas de segurança. O problema do barulho da festa também causa discussões entre os moradores. Por isso, é preciso que o síndico deixe claro que o barulho deve respeitar um limite e não pode passar de uma hora pré-estabelecida na convenção condominial ou pela Lei do Silêncio que estabelece a hora máxima de 22h para barulhos incômodos.

Logicamente, esse tipo de problema requer bom-senso de ambas as partes. No entanto, no caso do condômino que está organizando a festa não seguir as regras, é possível também anotar a ocorrência em notificar o responsável pela unidade. No caso da insistência em não obedecer às regras, o proprietário ou inquilino pode ser multado e o síndico pode envolver a polícia para intervir na situação.

No caso das churrasqueiras em condomínios, além da questão do agendamento para utilização, é preciso bom-senso também na hora de entregar a área limpa. E por limpeza entende-se recolher todos os copos, pratos e talheres de plástico e restos de comida da festa. O síndico também precisa deixar claro se na convenção está estabelecido que o dono da unidade precisa se responsabilizar com a limpeza após o uso da área da churrasqueira ou se o condomínio se responsabiliza pela limpeza, por meio de uma taxa cobrada para o aluguel da área.

Por último, o playground para as crianças deve seguir algumas regras como evitar que bebês estejam na área se a companhia de um adulto responsável, por exemplo. É bom evitar também que mais de 2 crianças brinquem em um pula pula ou que uma criança utilize o balanço de forma mais agressiva e perigosa, o que cria risco para as outras crianças. É preciso que o zelador fique de olho nas câmeras de segurança do playground para evitar problemas maiores com acidentes. No entanto, é importante ressaltar que a obrigação de olhar as crianças não recai sobre o zelador, já que este possui outras obrigações tão importantes quanto esta.

 

 

Fontes:

https://www.universocondominio.com.br/?s=piscina

http://www.karpat.adv.br/condominios-nas-ferias-afogamento-e-principal-causa-de-morte-de-criancas/

http://condominiodofuturo.com/2014/09/02/piscinas-condominiosedilicios-eou-horizontaisouassociacoesdemoradores-afogamento-responsabilidades/

https://www.sindiconet.com.br/tiraduvidas/6/juridico/31362/vetar-o-uso-de-piscina-para-visitantes-fere-o-direito-de-ir-e-vir

https://www.sindiconet.com.br/tiraduvidas/8/manutenao/3780/de-quanto-em-quanto-tempo-a-agua-da-piscina-deve-ser-trocada

https://www.sindiconet.com.br/informese/agenda-de-manutencao-de-piscinas-manutencao-piscinas

 

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